Patrimônio protegido é patrimônio estruturado
Proteção patrimonial raramente falha por falta de intenção. Falha por falta de estrutura: o imóvel que nunca foi regularizado, a doação feita sem cláusula, a sucessão deixada para depois, o contrato assinado sem previsão do que fazer quando a outra parte não cumprir. Todos são problemas baratos enquanto são hipóteses e caros quando viram fato.
Nossa atuação em Direito Civil trata patrimônio como o que ele é — um conjunto de bens, contratos e relações que precisa de arquitetura para durar. E trata a carga fiscal como parte dessa arquitetura, não como surpresa no fim: ITBI, ITCMD, ganho de capital e imposto sobre aluguel entram na conta na hora de decidir, e não na hora de pagar.
Nossas frentes de atuação em Direito Civil
Planejamento patrimonial e sucessório
Organização da transmissão de patrimônio em vida, por doação com reserva de usufruto, estruturação societária ou testamento, conforme a composição da família e dos bens. O cálculo do ITCMD e do ganho de capital é feito antes da escolha do instrumento — e não raro é ele que define o instrumento. Planejar cedo é mais barato que inventariar depois, e a diferença costuma ser expressiva.
Imóveis: regularização e gestão de ativos
Regularização registral e fiscal, retificação de área, usucapião, inventário de bem imóvel, revisão de IPTU e ITBI, e estruturação da renda de locação. Imóvel irregular é patrimônio travado: não se vende pelo preço, não se dá em garantia e não se transmite sem litígio.
Contratos de alta complexidade
Compra e venda, permuta, locação, mútuo, parceria e instrumentos de proteção patrimonial. A redação privilegia o que acontece quando algo dá errado — inadimplemento, rescisão, garantia, foro — porque é essa a parte do contrato que efetivamente se lê algum dia.
Contencioso cível
Cobrança, execução, defesa patrimonial, responsabilidade civil e disputas contratuais e imobiliárias. Postura assertiva e orientada a encerrar a disputa no menor prazo viável: litígio longo consome mais do que costuma recuperar, e isso é dito no início, quando ainda dá para escolher.
Pessoa física perante o Fisco
Malha fina do Imposto de Renda, regularização de CPF, isenção por doença grave e restituição do que foi retido indevidamente. São matérias tributárias que chegam pela porta do patrimônio pessoal, e é aqui que são tratadas.
Proteção patrimonial legítima
Separação entre patrimônio pessoal e empresarial, estrutura documentada e regularidade mantida. Não trabalhamos com blindagem vendida como produto: estrutura montada para frustrar credor já existente é fraude, e desfaz-se em juízo com efeito pior do que a exposição original.
Como conduzimos uma demanda patrimonial
1. Inventário do que existe. Bens, títulos, contratos, participações, pendências registrais e fiscais. Planejamento feito sobre patrimônio presumido não sobrevive à primeira certidão.
2. Conta fiscal antes da escolha. ITCMD, ITBI e ganho de capital calculados por cenário. É o que diferencia doação de holding, e testamento de partilha em vida.
3. Regularizar antes de transmitir. Não se transmite bem irregular sem carregar o problema para o herdeiro ou para o comprador.
4. Documentar a intenção. Cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão e usufruto existem para dizer, com efeito jurídico, o que a família combinou.
O que nos diferencia
A conta do imposto entra no começo. Planejamento sucessório desenhado sem cálculo de ITCMD e ganho de capital costuma custar mais do que a sucessão que pretendia evitar.
Discrição em assunto de família. Sucessão e patrimônio envolvem informação que não circula. O atendimento é conduzido sob sigilo profissional e com acesso restrito.
Franqueza sobre litígio. Quando a disputa não compensa, isso é dito. Quando compensa, é conduzida com objetivo definido e prazo estimado.
