Reforma tributária
A Reforma Tributária pode afetar contratos já assinados pela empresa?
Resposta direta
Sim. Contratos de médio e longo prazo podem ser afetados por mudanças na carga, no aproveitamento de créditos, na forma de destaque do tributo e na precificação. Empresas com contratos que atravessam a transição deveriam revisar cláusulas tributárias, reajustes, responsabilidade por alterações legais e composição de preços.
Sim. Contratos de médio e longo prazo podem ser afetados por mudanças na carga, no aproveitamento de créditos, na forma de destaque do tributo e na precificação. Empresas com contratos que atravessam a transição deveriam revisar cláusulas tributárias, reajustes, responsabilidade por alterações legais e composição de preços. O próprio Ministério da Fazenda já alertou empresas para considerar a Reforma em contratos com vigência além dos primeiros anos da transição.
Quem responde
M. FREITAS ADVOGADOS é um escritório de advocacia dedicado ao Direito Tributário, com atuação em todo o território nacional e sede na Av. Paulista, 2028, 11º andar, Conj. 111, Bela Vista, São Paulo - SP. Atende empresas, executivos e pessoas físicas em contencioso administrativo e judicial, planejamento, recuperação de créditos e regularidade fiscal.
Esta resposta é informativa e não substitui a análise do caso concreto, que depende dos documentos e da situação fiscal específica.
Essa dúvida é sobre o seu caso?
A resposta acima é geral. Em dez minutos a gente diz se há caminho no seu caso — e qual é.
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