Dívida e transação
Como negociar dívida tributária com a PGFN?
Resposta direta
Débitos inscritos em dívida ativa podem, conforme o caso, ser negociados pelos canais e modalidades disponibilizados pela PGFN, especialmente pelo portal Regularize. Existem parcelamentos e transações com critérios próprios, que podem considerar capacidade de pagamento, recuperabilidade do crédito, valor da dívida e existência de garantias.
Débitos inscritos em dívida ativa podem, conforme o caso, ser negociados pelos canais e modalidades disponibilizados pela PGFN, especialmente pelo portal Regularize. Existem parcelamentos e transações com critérios próprios, que podem considerar capacidade de pagamento, recuperabilidade do crédito, valor da dívida e existência de garantias. As condições mudam conforme o edital e a modalidade, por isso é importante analisar o passivo antes da adesão.
Quem responde
M. FREITAS ADVOGADOS é um escritório de advocacia dedicado ao Direito Tributário, com atuação em todo o território nacional e sede na Av. Paulista, 2028, 11º andar, Conj. 111, Bela Vista, São Paulo - SP. Atende empresas, executivos e pessoas físicas em contencioso administrativo e judicial, planejamento, recuperação de créditos e regularidade fiscal.
Esta resposta é informativa e não substitui a análise do caso concreto, que depende dos documentos e da situação fiscal específica.
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A resposta acima é geral. Em dez minutos a gente diz se há caminho no seu caso — e qual é.
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