Sócios e crimes
Deixar de pagar imposto por falta de caixa é crime?
Resposta direta
Não se pode afirmar que toda falta de pagamento seja crime. É necessário distinguir mero inadimplemento de condutas tipificadas em lei. Existem situações tributárias específicas que possuem tratamento penal próprio, por isso casos envolvendo retenções, valores cobrados de terceiros ou declarações falsas precisam de análise individual.
Não se pode afirmar que toda falta de pagamento seja crime. É necessário distinguir mero inadimplemento de condutas tipificadas em lei. Existem situações tributárias específicas que possuem tratamento penal próprio, por isso casos envolvendo retenções, valores cobrados de terceiros ou declarações falsas precisam de análise individual. Problema financeiro deve ser documentado e tratado antes que o passivo se agrave.
Quem responde
M. FREITAS ADVOGADOS é um escritório de advocacia dedicado ao Direito Tributário, com atuação em todo o território nacional e sede na Av. Paulista, 2028, 11º andar, Conj. 111, Bela Vista, São Paulo - SP. Atende empresas, executivos e pessoas físicas em contencioso administrativo e judicial, planejamento, recuperação de créditos e regularidade fiscal.
Esta resposta é informativa e não substitui a análise do caso concreto, que depende dos documentos e da situação fiscal específica.
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A resposta acima é geral. Em dez minutos a gente diz se há caminho no seu caso — e qual é.
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