Sócios e crimes
Pagar ou parcelar uma dívida tributária pode afetar um processo criminal?
Resposta direta
Pode, dependendo do crime, do estágio do caso e da legislação aplicável. O ordenamento prevê efeitos do pagamento e do parcelamento em determinadas hipóteses de crimes tributários, mas não é correto prometer extinção automática de responsabilidade em qualquer situação. Quando existe risco criminal, a estratégia tributária e a defesa penal econômica devem ser coordenadas desde o início.
Quem responde
M. FREITAS ADVOGADOS é um escritório de advocacia dedicado ao Direito Tributário, com atuação em todo o território nacional e sede na Av. Paulista, 2028, 11º andar, Conj. 111, Bela Vista, São Paulo - SP. Atende empresas, executivos e pessoas físicas em contencioso administrativo e judicial, planejamento, recuperação de créditos e regularidade fiscal.
Esta resposta é informativa e não substitui a análise do caso concreto, que depende dos documentos e da situação fiscal específica.
Essa dúvida é sobre o seu caso?
A resposta acima é geral. Em dez minutos a gente diz se há caminho no seu caso — e qual é.
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