Execução fiscal
Ex-sócio pode ser cobrado por dívida tributária da empresa?
Resposta direta
Pode haver tentativa de redirecionamento em situações específicas, mas ser ex-sócio não gera responsabilidade automática. É necessário verificar quando ocorreu o fato gerador, quem exercia a administração, quando o sócio saiu e se houve alguma conduta que permita responsabilização. O STJ já decidiu casos relevantes sobre ex-administradores e dissolução irregular, reforçando que a análise temporal é essencial.
Quem responde
M. FREITAS ADVOGADOS é um escritório de advocacia dedicado ao Direito Tributário, com atuação em todo o território nacional e sede na Av. Paulista, 2028, 11º andar, Conj. 111, Bela Vista, São Paulo - SP. Atende empresas, executivos e pessoas físicas em contencioso administrativo e judicial, planejamento, recuperação de créditos e regularidade fiscal.
Esta resposta é informativa e não substitui a análise do caso concreto, que depende dos documentos e da situação fiscal específica.
Essa dúvida é sobre o seu caso?
A resposta acima é geral. Em dez minutos a gente diz se há caminho no seu caso — e qual é.
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